Você já parou para pensar nos riscos que corre toda vez que um paciente se senta na sua cadeira? Mesmo com anos de experiência, estudo e atualizações profissionais constantes, algumas situações inusitadas podem acontecer durante o atendimento odontológico.
Apesar de não serem provocados intencionalmente, danos físicos e morais podem ocorrer. E com isso, é possível que o paciente se sinta lesado e entre com uma ação na justiça contra o profissional.
E isso pode causar extensos danos financeiros, sem contar com o estresse físico e emocional de se enfrentar um processo na justiça. Mas mesmo com recursos para arcar com as despesas e os custos provenientes dessa ação judicial, acredite, há outras formas mais seguras de se passar por um processo.
Uma dessas opções é a contratação do seguro de responsabilidade civil (SRC), que garante maior tranquilidade durante todo o processo. Veremos mais adiante o que é o seguro, como essa lei se aplica na odontologia, como funciona e como contra
Mas afinal, o que é o seguro de responsabilidade civil?
O seguro de responsabilidade civil tem por objetivo proteger o patrimônio e promover maior controle financeiro do dentista e/ou da clínica em processos jurídicos.
Com isso, caso sejam acionados judicialmente por algum paciente após algum procedimento, o seguro promove a cobertura de gastos e indenizações.
O profissional pode responder legalmente à alegações relacionadas à danos morais ou corporais em decorrência de sua atuação. Isso pode ocorrer caso o paciente se sinta lesado por algum procedimento realizado durante o atendimento.
Essas ações estão pautadas pela lei da responsabilidade civil, prevista no artigo 927 do Código Civil. Assim, aquele que causar dano a terceiros, mesmo que não intencionalmente, é responsável por repará-los, independentemente da culpabilidade.
Isso vale tanto para os casos especificados em lei, como em casos onde a atividade desenvolvida pelo autor do dano implicar em risco para os direitos de terceiros.
Como a lei de responsabilidade civil se aplica na odontologia
Algumas situações podem se enquadrar como infração à lei de responsabilidade de civil e causar processos para dentistas. Dessa forma, as ações podem ser constituídas com base em três alegações
- de imperícia (falta de capacidade para realizar certo procedimento)
- negligência (omissão ou falta de observação do dever)
- imprudência (falta de cuidado).
Assim, o paciente tem o direito resguardado pela lei, de processar o profissional que o atendeu, e até mesmo a empresa que prestou o serviço. Vale ressaltar que esta ação pode englobar todos os procedimentos realizados.
As principais causas de responsabilização do profissional são os procedimentos cirúrgicos, tratamentos, intervenções estéticas, medicações, diagnósticos e problemas com implantes e próteses.
Como o seguro funciona?
A função do seguro é de garantir a indenização ao segurado por danos não intencionais, sejam esses corporais ou/e morais. Assim, o seguro de responsabilidade civil tem por objetivo resguardar o patrimônio do segurado durante processos, seja como pessoa física ou pessoa jurídica.
Com isso, o profissional tem maior segurança para enfrentar possíveis processos. Isso garante maior tranquilidade para a atuação profissional, assim como na manutenção do nome e da marca da empresa no mercado.
Entre as principais medidas asseguradas estão:
- As despesas com a defesa, com o pagamento dos honorários do advogado contratado pelo segurado
- O pagamento de acordos judiciais e extrajudiciais
- O custeamento de indenizações, mediante a aprovação da seguradora.
Algumas seguradoras também podem incluir:
- Ressarcimento de valores pedidos por pacientes, evitando assim a abertura de processo ou de representações futuras
- Custos de restituição de imagem
- Ato do bom samaritano (ampara o segurado em casos onde este agiu em caráter emergencial,)
- Danos morais e estéticos
Como contratar o seguro
O SRC pode ser contratado de diversas formas. As principais são individualmente, como pessoa física, e empresarialmente, como pessoa jurídica.
Como pessoa física, é resguardado jurídica e financeiramente o profissional que contratou o seguro, independentemente de ser funcionário de uma clínica ou não.
Já como pessoa jurídica, a empresa é resguardada como um todo. Lembrando que as ações judiciais de responsabilidade civil podem ser atribuídas ao dentista, à clínica, ou a ambos. Por isso é importante que tanto o profissional quanto a empresa estejam amparados pelo seguro.
Caso você já possua algum tipo de seguro para o seu negócio é interessante conversar com a sua corretora de seguros e verificar se há a possibilidade de incluir o seguro de responsabilidade civil na sua apólice.
Muitas corretoras dão essa opção para o cliente, deixando o seguro mais completo e o profissional mais protegido.
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