Os direitos básicos dos pacientes em clínicas odontológicas são fundamentais para um atendimento digno e eficiente.
Neste artigo, abordamos os principais direitos que devem ser garantidos durante todas as etapas do atendimento odontológico, destacando a importância de práticas transparentes e respeitosas para promover a confiança e a satisfação dos pacientes.
O que você verá neste conteúdo:
- Quais são os direitos básicos dos pacientes?
- Atendimento
- Consulta e Tratamento
- Documentação odontológica
- Como armazenar documentos importantes?
Quais são os direitos básicos dos pacientes?
Quais são os direitos básicos dos pacientes? Os direitos básicos dos pacientes são garantias fundamentais que asseguram um atendimento digno, respeitoso e transparente em uma clínica odontológica. Esses direitos são essenciais para proteger a integridade física e emocional dos pacientes e para garantir que eles recebam um atendimento de qualidade.
Quais são os principais direitos dos pacientes em uma clínica odontológica?
- Direito à Informação: os pacientes têm o direito de receber informações claras e compreensíveis sobre seu diagnóstico, opções de tratamento e prognóstico.
- Direito à Privacidade: garantia de que as informações pessoais e de saúde do paciente serão mantidas confidenciais, em conformidade com a LGPD.
- Consentimento Informado: antes de qualquer procedimento, o paciente deve ser informado sobre os riscos, benefícios e alternativas, e seu consentimento deve ser obtido de forma explícita.
- Direito ao Atendimento Respeitoso: os pacientes têm direito a ser tratados com dignidade, respeito e sem discriminação.
- Continuidade do Cuidado: as clínicas devem garantir a continuidade do tratamento, especialmente em situações de urgência.
- Direito à Segunda Opinião: os pacientes têm o direito de buscar uma segunda opinião médica e as clínicas devem facilitar esse processo.
- Direito à Recusa de Tratamento: os pacientes podem recusar tratamentos, e essa decisão deve ser respeitada e documentada.
- Reclamações e Feedback: os pacientes têm o direito de expressar suas preocupações e receber respostas apropriadas das clínicas.
A seguir, vamos falar de cada etapa da jornada do paciente na clínica odontológica!
Atendimento
Quando falamos sobre os direitos dos pacientes, o atendimento sempre estará destacado como uma etapa importante a se observar.
É nesse momento de primeiro contato do paciente com o consultório que podem ocorrer alguns excessos por parte de recepcionistas e pacientes. Por isso, é essencial que os profissionais ofereçam um atendimento humanizado e digno.
Nesse sentido, alguns preceitos devem ser observados a fim de prestar o melhor atendimento, seguindo as normas previstas. Veja os principais:
- Identificação do paciente: no atendimento o paciente não pode ser identificado pelas características da doença, nem de maneira preconceituosa ou mesmo por números e códigos. Deve sempre ser identificado pelo nome e sobrenome.
- Instalações: no momento do atendimento o consultório tem que estar capacitado para recebê-lo de maneira a assegurar conforto e bem estar, atentando-se a infraestrutura do consultório para manter o básico: banheiro, iluminação, água, cadeiras de repouso etc.
- Os colaboradores: todos os colaboradores necessitam estar identificados pelo nome completo e cargo.
- A marcação de consulta: toda pessoa tem direito de marcar, desmarcar e remarcar uma consulta independentemente dos acasos.
- O tempo de espera: não poderá ultrapassar mais de 30 minutos em sala de espera.
Além disso, o cirurgião-dentista não pode se negar a atender um paciente que procure cuidados profissionais em caso de urgência, se não houver outro profissional em condições de realizar o atendimento.
Consulta e tratamento
Os direitos não se limitam apenas ao atendimento do paciente na recepção;o momento da consulta e do tratamento também são muito importantes.
Afinal, é nesse momento que haverá o maior contato entre o paciente e o dentista, e saber o que pode ou não ser feito nessa etapa é essencial para se resguardar juridicamente.
Trouxemos alguns pontos que o dentista precisa observar:
- Esterilização de material: as ferramentas utilizadas nos procedimentos devem ser descartáveis ou passar por esterilização. A higiene odontológica deve ser impecável.
- Comunicação clara: o paciente deve receber explicação sucinta sobre como o dentista fará o tratamento. Essa etapa é abordada no momento da consulta.
- Alerta de riscos: qualquer tipo de risco no tratamento deve ser mencionado pelo dentista e se os benefícios do tratamento são proporcionais aos riscos.
- Documentos legíveis: o diagnóstico e os tratamentos devem ser escritos de forma que o paciente entenda-os com a assinatura do dentista e o número do CRO.
- Procedimentos casados: nenhum procedimento estético a mais pode ser realizado sem a prévia aprovação do paciente por escrito.
- Acompanhantes: o paciente tem direito de ter acompanhantes durante a consulta, só não é permitido durante os procedimentos.
- Proteção da vida do paciente: se comprometer com a saúde vital do paciente em todo o processo de tratamento clínico.
Neste tópico também vale ressaltar que é direito do paciente ter seu sigilo respeitado. Fazer menção a algum caso clínico, onde o paciente possa ser identificado, constitui infração ética.
Documentação odontológica
Outro aspecto fundamental relacionado aos pacientes é a documentação odontológica. Muitos dentistas têm dúvidas em relação a esse aspecto. Afinal, o paciente pode retirar a sua documentação? Ele pode ter acesso ao seu prontuário e outras informações?
Para responder essas questões, vamos recorrer ao Código de Ética disponível no site do Conselho Federal de Odontologia.
- Elaboração do prontuário: deve ser legível e estar armazenado de forma a ser preservado, seja físico ou digital.
- Manutenção dos dados do prontuário: as informações devem ser preenchidas em toda avaliação, com data, horário e nome do dentista responsável pelo atendimento, com o número de registro no Conselho Regional.
- Acesso à documentação: deve ser livre ao paciente ou seu responsável legal, inclusive para cópias, quando solicitado. Nesses casos, é recomendada a emissão de um recibo de entrega da cópia realizada, assinada pelo paciente ou responsável indicando a retirada da informação.
- Acesso a informações: é direito do paciente receber explicações acerca de informações presentes em sua documentação odontológica sempre que solicitado, exceto quando ocasionarem riscos ao próprio paciente ou a terceiros.
Um outro documento importante é a anamnese, que deve conter todas as informações de saúde do seu paciente. Para saber como fazer uma boa anamnese, acesse nosso guia completo. É só clicar aqui embaixo:
Outras questões acerca dos direitos dos pacientes em relação à documentação odontológica podem ser consultados diretamente no código de ética citado acima. Você pode acessá-lo aqui na íntegra.
Como armazenar documentos importantes?
Ao final desses processos, (atendimento, consulta e tratamento e das questões relacionadas à documentação odontológica), é essencial que você e a sua equipe saibam armazenar documentações.
Um prontuário bem preenchido, com dados importantes, fotos, imagens, radiografias, descrição de procedimentos, orçamentos e outras informações, é primordial para dentistas se resguardarem ética e juridicamente.
Inclusive, contratos de prestação de serviço e termos de consentimento livre e esclarecido (TCLE) também precisam estar guardados para evitar problemas futuros.
E uma das formas mais seguras de guardar esses documentos é digitalizando as informações. O sistema odontológico Dental Office conta com um prontuário completo e integrado ao gerenciamento de pacientes.
Com o software, é possível manter todas essas informações seguras e acessíveis de qualquer lugar. Tenha mais segurança para você e para o seu paciente com o melhor que a tecnologia pode te oferecer.
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As clínicas odontológicas têm uma grande responsabilidade em educar seus pacientes sobre os direitos que lhes são garantidos durante o atendimento. Essa responsabilidade é fundamental para promover uma relação de confiança e transparência.
Assegurar que os pacientes entendam seus direitos, como a privacidade, o consentimento informado e a continuidade do cuidado, é vital para um atendimento de qualidade.
Além disso, as clínicas devem garantir que todas as práticas estejam em conformidade com as regulamentações vigentes, como o Código de Ética Odontológica e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Cumprir essas normas não só protege os pacientes, mas também fortalece a reputação da clínica e previne complicações legais.
Promover a educação dos pacientes pode ser feito por meio de materiais informativos, treinamentos regulares para a equipe e uma comunicação clara e acessível durante todo o processo de atendimento.
Ao garantir o entendimento sobre os direitos dos pacientes e cumprir com suas obrigações legais, a clínica melhora a experiência e a segurança dos seus clientes, criando um ambiente de cuidado e confiança.