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Pessoa Física ou Jurídica: qual a melhor opção no regime tributário para dentistas?

17/10/2025 Por Patrizia Fiorentino 7 min. de leitura

Escolher entre atuar como Pessoa Física (PF) ou Pessoa Jurídica (PJ) é uma decisão fundamental para o dentista que deseja crescer com segurança e pagar menos impostos.

Segundo o Conselho Federal de Odontologia (CFO), o Brasil possui mais de 430 mil dentistas ativos, e cada vez mais profissionais buscam formalizar sua atuação para otimizar custos e garantir estabilidade financeira.

Neste artigo, você vai entender as diferenças entre Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, os impactos tributários de cada regime e como definir o melhor formato para o seu consultório odontológico.

Dentista como Pessoa Física (PF)

Atuar como Pessoa Física significa trabalhar como autônomo, emitindo recibos diretamente para o paciente ou convênio.

Essa opção costuma ser escolhida por quem está no início da carreira e ainda não possui alto volume de atendimentos.

Tributação do dentista como Pessoa Física

De acordo com a Receita Federal do Brasil, os dentistas autônomos devem declarar seus rendimentos no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), cuja alíquota pode chegar a 27,5%, conforme a tabela progressiva anual.

Além disso, o profissional precisa recolher INSS como contribuinte individual, com alíquota de 20% sobre os rendimentos, limitado ao teto previdenciário.

Para reduzir a base de cálculo do imposto, é permitido registrar despesas dedutíveis em um livro caixa, como:

Aluguel e contas de energia e água do consultório;
Materiais de consumo e equipamentos odontológicos;
Salários e encargos de funcionários;
Despesas com manutenção e limpeza.

No entanto, a Receita Federal reforça que, como PF, não há separação entre bens pessoais e profissionais, o que significa que o dentista responde com seu próprio patrimônio em caso de dívidas.

Vantagens de atuar como PF:

Menor burocracia inicial.
Custos reduzidos para começar.
Flexibilidade de horários e atuação.

Desvantagens de atuar como PF:

Tributação mais alta.
Risco patrimonial (bens pessoais expostos).
Dificuldade de acesso a crédito e contratos corporativos.

Ler também: Imposto de renda para dentistas: como fazer a declaração?

Dentista como pessoa jurídica (PJ)

Optar por atuar como Pessoa Jurídica é indicado para dentistas que desejam crescer de forma estruturada, reduzir impostos e profissionalizar a gestão da clínica.

Segundo o Sebrae, formalizar a atividade permite não apenas uma melhor gestão financeira, mas também acesso a linhas de crédito empresariais e maior credibilidade no mercado odontológico.

Existem três principais regimes tributários para dentistas PJ, conforme a Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Veja abaixo!

Lucro real

Nesse regime, os impostos são cobrados sobre o lucro líquido, após dedução das despesas operacionais. Se a clínica não gerar lucro, o imposto não será cobrado. Isso torna o regime vantajoso para negócios com margens de lucro menores ou que precisam de flexibilidade.

Lucro presumido

O cálculo dos tributos é feito com base em uma margem de lucro presumida pelo governo, de 32% para serviços odontológicos (Receita Federal, Instrução Normativa nº 1700/2017). É ideal para clínicas com faturamento previsível e boa lucratividade.

Simples nacional

Criado pela Lei Complementar nº 123/2006, o Simples Nacional unifica até oito tributos em uma única guia mensal (DAS). É o regime mais adotado por clínicas odontológicas de pequeno porte, especialmente com folha de pagamento superior a 2% do faturamento.

Vantagens de atuar como PJ:

Redução de impostos (em média 15% a 20% menor que PF).
Separação entre bens pessoais e empresariais.
Facilidade para contratar equipe e expandir.
Melhores condições de crédito e parcerias.

Desvantagens de atuar como PJ:

Exige investimento inicial (abertura e contabilidade).
Demanda controle financeiro mais detalhado.

Quais são os tipos de empresas para dentistas?

Microempresa (ME)

Permitida para faturamento de até R$ 360 mil por ano, conforme a Lei Complementar 123/2006.
Pode aderir ao Simples Nacional, simplificando o pagamento de impostos.

Empresário Individual

Dentista que atua em nome próprio, sem sócios. Não há separação patrimonial, o que aumenta o risco em caso de dívidas.

Sociedade Simples

Formada por dois ou mais dentistas para prestar serviços odontológicos. A responsabilidade pode ser limitada (protegendo o patrimônio pessoal) ou ilimitada, conforme o contrato social.

EIRELI / SLU

A antiga EIRELI foi substituída pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), segundo a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Esse modelo garante proteção patrimonial, sem exigir capital mínimo elevado.

E o MEI?

De acordo com o Portal do Empreendedor e o CFO, o Microempreendedor Individual (MEI) não é permitido para dentistas, já que a Odontologia é uma profissão regulamentada.

Embora seja uma opção popular para pequenos negócios, o MEI não é permitido para dentistas, pois essa categoria profissional exige formação especializada e regulamentação legal.

Quando vale a pena ser pessoa física?

Segundo o Sebrae, a atuação como Pessoa Física é indicada para profissionais em fase inicial, com baixo faturamento e custos operacionais reduzidos. A simplicidade contábil pode ser vantajosa, mas a alta tributação e o risco pessoal tornam essa opção pouco viável a longo prazo.

Quando vale a pena ser Pessoa Jurídica?

Entre as principais vantagens para um cirurgião dentista atuar como PJ, é possível citar:

Redução de pagamento de impostos: como profissional liberal, os impostos podem chegar a até 40% entre I.R. e INSS, além de outras guias obrigatórias. Porém, atuando como Pessoa Jurídica é possível observar uma redução considerável nesses valores.
Aumento da organização financeira: sendo dono da própria clínica, o profissional pode ter mais controle e organização em todos os aspectos. Assim, o processo de crescimento também é facilitado.
Diminuição da burocracia: para Pessoas Jurídicas, a burocracia é muito menor em comparação com a quantidade de documentos que um profissional liberal precisa entregar para a RF anualmente, incluindo a contratação de funcionários.
Contratação de funcionários: a possibilidade de poder contar com uma equipe em sua empresa também pode ser vista como uma vantagem, já que os gastos com impostos e a menor burocracia podem facilitar ainda mais a expansão de funcionários.
Facilidade na obtenção de crédito bancário e negociação com operadoras de saúde: é fato que empresas contam com melhores condições de crédito do que Pessoas Físicas, já que as taxas de juros são menores e os prazos maiores ainda. Além disso, operadoras de saúde costumam oferecer um valor de repasse de procedimentos maior do que para os dentistas que atuam como PF.

Melhor modalidade de atuação para dentistas

Escolher entre Pessoa Física ou Pessoa Jurídica depende da realidade financeira e dos planos de crescimento do seu consultório. Se você está começando e prefere simplicidade, a Pessoa Física pode ser uma boa escolha. Porém, se o objetivo é expandir, contratar uma equipe e obter melhores condições de crédito, a Pessoa Jurídica oferece benefícios fiscais e administrativos que favorecem o crescimento sustentável.

Escolher o regime tributário ideal para dentistas é uma decisão que exige planejamento e análise das necessidades do seu negócio. Enquanto a Pessoa Física oferece flexibilidade, a Pessoa Jurídica traz benefícios financeiros e estruturais, especialmente para quem planeja crescer e expandir.

FAQ

1. O dentista pode atuar como MEI?

Não. Segundo o CFO e o Portal do Empreendedor, o MEI não é permitido para profissões regulamentadas.

2. Quais são os impostos de um dentista PJ?

Depende do regime:

Simples Nacional: alíquota entre 6% e 15,5%;
Lucro Presumido: base de 32% sobre o faturamento;
Lucro Real: tributação sobre lucro líquido real.

3. É possível mudar de PF para PJ?

Sim. O processo é simples e orientado pelo contador, conforme o CFC. Muitos profissionais fazem essa migração à medida que o consultório cresce.

4. Qual é o regime mais comum entre dentistas?

De acordo com o Sebrae, o Simples Nacional é o regime mais utilizado por clínicas odontológicas de pequeno e médio porte no Brasil. Escolher entre PF e PJ é uma decisão que impacta diretamente o lucro, a segurança e o crescimento da sua carreira.

Escolher entre PF e PJ é uma decisão que impacta diretamente o lucro, a segurança e o crescimento da sua carreira. Com o suporte de órgãos como Sebrae, Receita Federal, CFC e CFO, o dentista pode planejar melhor sua formalização e aproveitar os benefícios tributários.

Independentemente da sua escolha, é importante contar com o suporte de ferramentas de gestão eficientes. Conheça o Dental Office, software de gestão odontológica que pode otimizar a administração financeira e fiscal da sua clínica!