Jurídico

Saiba como prevenir o erro odontológico e garantir a segurança jurídica do seu consultório

17/02/2025 Por Dr. Jean Santos 5 min. de leitura

A odontologia é uma profissão cercada de desafios. Entre consultas, tratamentos e relações interpessoais, um fator que não pode ser ignorado é a segurança jurídica do profissional. O erro odontológico é um tema sensível, mas fundamental para todo dentista que deseja atuar com responsabilidade e evitar problemas legais.

Neste artigo, vamos bater um papo sincero sobre esse tema, explicando o que caracteriza um erro odontológico, quais são os mais comuns, os impactos jurídicos e, claro, as melhores estratégias para preveni-los. Afinal, nosso compromisso vai além de cuidar dos sorrisos: precisamos garantir nossa segurança profissional também!

O que é erro odontológico?

Erro odontológico é qualquer falha cometida durante o exercício da profissão que resulte em dano ao paciente. Esse erro pode ser decorrente de imperícia, imprudência ou negligência.

  • Imperícia: falta de conhecimento técnico ou habilidade para executar determinado procedimento.
  • Imprudência: agir sem precaução ou realizar procedimentos de forma precipitada.
  • Negligência: descaso ou omissão no atendimento ao paciente, não seguindo protocolos essenciais.

Sabemos que ninguém erra de propósito, mas a verdade é que qualquer dentista, independentemente do tempo de experiência, está sujeito a cometer falhas. Portanto, o que realmente importa é saber como evitá-las!

Quais são os principais tipos de erro odontológico?

Não importa se você é recém-formado ou já tem anos de consultório, conhecer os erros mais comuns ajuda a se prevenir. Vamos falar de alguns deles:

1. Diagnóstico incorreto

A pressa em fechar um diagnóstico pode levar a erros graves. Se a anamnese for mal feita ou os exames complementares forem ignorados, os tratamentos podem acabar sendo inadequados.

2. Erros na execução de procedimentos

Seja na dentística restauradora, implantodontia, endodontia ou ortodontia, falhas técnicas podem comprometer a saúde do paciente e gerar queixas. Dessa forma, o domínio das técnicas é essencial.

Leia também: Conheça as 23 especialidades odontológicas e saiba quais são as mais promissoras

3. Uso indevido de materiais e equipamentos

A escolha inadequada de materiais, a falta de biossegurança e a manutenção irregular dos equipamentos são fatores que podem levar a infecções e complicações desnecessárias.

4. Falha na comunicação com o paciente

Muitos problemas começam por uma comunicação ineficiente. Se o paciente não entender o tratamento, ele pode se sentir insatisfeito e, eventualmente, acionar a justiça.

5. Falta de registro adequado no prontuário

O prontuário é o maior aliado do dentista. Caso não esteja bem preenchido, pode prejudicar sua defesa em uma eventual ação judicial. Por isso, documentar cada passo é imprescindível.

Leia mais: Prontuário odontológico digital: como funciona? Guia completo

6. Não Cumprir o pós-operatório adequadamente

Orientar bem o paciente após os procedimentos e garantir acompanhamento adequado reduz significativamente os riscos e complicações futuras.

Quais são os impactos jurídicos do erro odontológico?

As consequências de um erro odontológico podem ser severas. Se um paciente se sentir prejudicado, ele pode recorrer à justiça, e o dentista pode responder de diferentes formas:

  • Responsabilidade Civil: pode resultar em indenizações financeiras por danos materiais, morais ou estéticos.
  • Responsabilidade Ética: o dentista pode ser acionado pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO) e sofrer penalidades como advertência ou suspensão do exercício profissional.
  • Responsabilidade Penal: nos casos mais graves, quando há negligência evidente e dano irreversível, o profissional pode responder criminalmente.

Ninguém quer passar por isso, então vamos ao mais importante: como evitar que esses erros aconteçam?

Como evitar o erro odontológico?

Aqui vão algumas dicas para que você atue com mais segurança e confiança:

1. Nunca pare de aprender

A odontologia evolui constantemente. Portanto, fazer cursos, participar de congressos e estudar sempre são práticas fundamentais para evitar erros técnicos e melhorar o atendimento.

2. Faça uma boa anamnese

Uma anamnese detalhada é meio caminho andado para um diagnóstico correto. Assim, investigar, questionar e solicitar exames complementares quando necessário faz toda a diferença.

3. Comunique-se bem com seu paciente

Explique cada etapa do tratamento com clareza, abordando riscos, limitações e expectativas realistas. Afinal, um paciente bem informado se sente mais seguro e confiante no seu trabalho.

4. Use materiais e equipamentos de qualidade

Optar por materiais e equipamentos de boa procedência evita muitas complicações futuras. Além disso, a calibração e manutenção dos aparelhos devem estar sempre em dia.

5. Registre tudo no prontuário

Cada detalhe do atendimento deve ser documentado, desde exames solicitados até recomendações pós-operatórias. Além disso, sempre colete a assinatura do paciente. Dessa maneira, caso surja algum problema, um prontuário bem preenchido será sua melhor defesa.

Leia também: Assinatura eletrônica para dentistas: o que é e como utilizar na sua clínica odontológica?

6. Acompanhe o paciente no pós-operatório

O cuidado não termina quando o paciente sai do consultório. Portanto, certifique-se de que ele compreendeu todas as orientações e marque retornos para avaliar sua recuperação.

7. Tenha o suporte de um perito odontológico

Se surgir alguma dúvida ou preocupação jurídica, contar com a orientação de um perito odontológico pode ser um diferencial. Esse profissional capacitado pode atuar como assistente técnico pericial, auxiliando na elaboração de pareceres e na análise de laudos. Dessa forma, você garante uma defesa bem fundamentada, caso necessário. Para entender melhor como essa assessoria pode contribuir, acesse meu site Odonto Perito, onde ofereço diversos serviços relacionados a esse tema.

8. Errar é Humano…

…Mas quando se trata da nossa profissão, prevenir é sempre o melhor caminho. Portanto, seguir boas práticas, investir em comunicação clara e manter registros detalhados são passos fundamentais para reduzir drasticamente os riscos jurídicos. Trabalhar com segurança não só protege sua carreira, mas também fortalece sua relação de confiança com os pacientes.

E aí, colega, como você tem se protegido no dia a dia do consultório? Se você precisa de mais dicas, confira o nosso e-book “Checklist da segurança jurídica para clínicas odontológicas”:

Escrito por Dr. Jean Santos

Cirurgião-dentista. Pós-graduado em odontologia estética. Pós-graduado em gestão de pessoas e sistemas de saúde/FGV. Especialista em Metodologia do Ensino Superior em Saúde. Especialista em Dentística com Ênfase em Prótese e Estética. Especialista em Ortodontia. Mestre em Odontologia/Dentística /UNOPAR. MBA em Gestão Pública na Saúde. Professor universitário do curso de graduação em odontologia da FACCREI – Faculdade Cristo Rei. Professor de extensão e pós-graduação em odontologia estética. Perito odontológico judicial e consultor em orientação profissional odontológica.

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